Tensão no Paraná! Deltan Dallagnol enfrenta novo julgamento no TRE-PR com campanha suspensa pelo TSE

Paraná – A situação eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná, volta ao centro de uma disputa judicial nesta quarta-feira (23). O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma a análise de um recurso que questiona o registro da candidatura, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém suspensos os atos de campanha.

O novo julgamento ocorre após o TRE-PR ter deferido o registro de Dallagnol em 9 de setembro, por 4 votos a 3. A decisão foi posteriormente questionada no TSE, que concedeu uma liminar suspendendo a campanha.

TSE mantém campanha suspensa

Na segunda-feira (21), o TSE confirmou, por 5 votos a 2, a manutenção da suspensão determinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Com a decisão, Dallagnol permanece impedido de realizar atos de campanha, participar de debates e utilizar propaganda eleitoral no rádio e na televisão, além das restrições ao uso de recursos públicos de campanha.

A decisão do TSE, porém, não indeferiu definitivamente o registro da candidatura. Segundo informações divulgadas sobre o julgamento, o registro continua em análise enquanto o recurso relacionado à elegibilidade segue tramitando.

A controvérsia envolve também uma decisão de 2023 do próprio TSE, quando Dallagnol teve o mandato de deputado federal cassado. No processo atual, o ministro Floriano de Azevedo Marques apontou possíveis efeitos daquela decisão sobre a atual candidatura.

Defesa contesta decisão

A defesa de Dallagnol contesta a suspensão e afirma que houve restrição ao acesso aos autos antes da decisão. O candidato também declarou confiar nas provas apresentadas pela defesa e defendeu a garantia do contraditório e da ampla defesa.

O resultado do julgamento no TRE-PR poderá ser novamente questionado no TSE. Assim, mesmo que a Corte paranaense mantenha o registro, a disputa judicial sobre a candidatura ainda poderá continuar no tribunal superior.