Amazonas
CONTRATO DE R$ 1,8 MILHÃO! Empresa citada em apuração do MPC ganha obra em Novo Aripuanã
Portico Engenharia e Consultoria foi contratada pela prefeitura para construir ginásio poliesportivo em escola municipal; empresa já havia sido mencionada em procedimento analisado pelo Ministério Público de Contas.
A Prefeitura de Novo Aripuanã, comandada pelo prefeito Raymundo Lopes de Albuquerque, firmou um contrato de R$ 1.806.859,88 com a empresa Portico Engenharia e Consultoria Ltda. para a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal Dioneia Alves Mitozo.
A contratação chama atenção porque a empresa já havia sido mencionada em uma apuração do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) relacionada a contratos públicos no município de Atalaia do Norte.
Empresa foi citada em procedimento do órgão de controle
Durante a análise realizada pelo MPC-AM, foram identificadas semelhanças entre dados de contato da Portico Engenharia e de outra empresa envolvida no procedimento, incluindo informações relacionadas a telefone e endereço eletrônico. A questão foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A existência da apuração, entretanto, não significa que a empresa tenha sido condenada ou que o novo contrato seja irregular. Eventuais responsabilidades dependem da conclusão dos procedimentos e das decisões dos órgãos competentes.
Pelo contrato firmado em Novo Aripuanã, a obra deverá ser executada em até seis meses, enquanto a vigência contratual será de um ano.
Diante do valor milionário envolvido e do histórico de fiscalização, a execução da obra deverá ser acompanhada pelos órgãos de controle, especialmente quanto ao cumprimento do prazo, qualidade dos serviços e aplicação dos recursos públicos.
Até o momento, conforme as informações apresentadas, a Prefeitura de Novo Aripuanã não divulgou esclarecimentos adicionais sobre os critérios utilizados para a contratação da empresa.
