Brasil
Fim da escala 6×1: Senado vota PEC nesta quarta e pode beneficiar 40 milhões de trabalhadores
Proposta prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários; aprovação depende de 49 votos favoráveis.
Brasília – O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A medida propõe mudanças na jornada de milhões de brasileiros, com redução gradual da carga horária semanal e garantia de dois dias de descanso remunerado.
A votação em primeiro turno está prevista para as 14h. Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
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O que muda com o fim da escala 6×1?
Pelo texto em discussão, a jornada máxima semanal será reduzida das atuais 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A proposta também prevê dois dias de descanso por semana, com uma folga preferencialmente aos domingos.
A implementação será gradual. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Depois de um ano, passará para 40 horas.
Aprovação ainda depende de outras etapas
Mesmo que seja aprovada em primeiro turno, a PEC precisará passar por uma segunda votação no Senado, também com pelo menos 49 votos favoráveis. O calendário poderá ser acelerado mediante acordo para dispensar o intervalo regimental entre as votações.
Caso os senadores alterem o conteúdo da proposta, o texto poderá precisar retornar à Câmara dos Deputados. Portanto, a votação desta quarta-feira não significa que o fim da escala 6×1 entrará imediatamente em vigor.
O tema também ganhou destaque no debate eleitoral de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a redução da jornada, enquanto integrantes da oposição questionam o calendário da votação e defendem alternativas de flexibilização das relações de trabalho.
