Flávio Bolsonaro aciona TSE contra rede pró-Lula por fake news

Brasília – O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (8) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação acusa uma rede de perfis do Instagram de disseminar conteúdos falsos ou descontextualizados para favorecer a reeleição do petista.

A petição, de 196 páginas, foi encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e pede medidas urgentes contra contas que, segundo a equipe de Flávio, participariam de uma estratégia organizada de desinformação, classificada pelos advogados como uma “campanha do medo”.

Entre os conteúdos questionados estão publicações que afirmam que Flávio pretende privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), acabar com o Bolsa Família e com o 13º salário, reduzir o Farmácia Popular, congelar aposentadorias e impor uma jornada de trabalho de 16 horas por dia, além de uma escala de trabalho chamada de “7×0”.

A ação também cita postagens sobre uma suposta intenção de dar um golpe de Estado, instaurar uma ditadura e a alegação de que a interferência dos Estados Unidos na eleição brasileira seria um fato consumado.

Flávio pede suspensão de perfis e remoção de posts

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro pede, em caráter liminar, a suspensão de 32 perfis e a retirada de 221 publicações em até 24 horas.

A petição também solicita o bloqueio de publicações colaborativas entre 48 perfis apontados como centrais na rede, além de medidas para impedir a distribuição dos conteúdos pela campanha de Lula e por contas que, segundo a acusação, estariam ligadas a ela.

Outro pedido é a quebra de sigilo dos responsáveis por perfis anônimos. A equipe também solicita multas de R$ 100 mil por hora para plataformas e de R$ 50 mil por publicação em caso de descumprimento das eventuais ordens judiciais.

Os pedidos ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. A apresentação da ação não significa que as acusações tenham sido reconhecidas como verdadeiras pelo TSE.

Instagram é apontado como ferramenta de alcance

Um dos principais pontos da petição é o uso da ferramenta de publicação colaborativa do Instagram, conhecida como “collab”. O recurso permite que diferentes perfis apareçam como coautores de uma mesma publicação, ampliando a exposição do conteúdo entre seus públicos.

Segundo os advogados de Flávio, a ferramenta estaria sendo usada para multiplicar conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados.

A equipe afirma ter coletado 2.856 publicações de 146 perfis entre a madrugada de 5 de outubro e as 14h28 de 7 de outubro. A partir desse levantamento, a petição aponta uma rede de contas que inclui perfis de grande alcance e outros que aparecem frequentemente em publicações colaborativas.

O documento classifica 218 publicações como integrantes do núcleo investigado. Desse total, 24 foram consideradas falsas pela equipe jurídica e outras 194 foram classificadas como descontextualizadas ou sem confirmação.

Ainda de acordo com a petição, os conteúdos somaram 11,6 milhões de visualizações e 2,5 milhões de interações em aproximadamente 62 horas. Cerca de 80% das publicações analisadas teriam utilizado o recurso de colaboração.

Os números e as classificações fazem parte dos argumentos apresentados pela equipe de Flávio e ainda precisam ser avaliados no âmbito judicial.

Campanha de Lula diz que não foi notificada

Procurada pela CNN Brasil, a campanha de Lula informou que não tinha sido notificada sobre a ação e afirmou não ter condições de responder ao caso naquele momento.

“Não fomos notificados e não temos ciência dessa ação, por isso não temos como responder”, declarou a campanha.

O caso agora depende da análise da Justiça Eleitoral, que poderá avaliar os pedidos apresentados e decidir sobre as medidas solicitadas.