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STF: Fachin barra pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino de processos que envolvem Lula e eleições 2026

Defesa do candidato do PL alegou proximidade entre o ministro Flávio Dino e o presidente Lula e pediu a redistribuição de processos no Supremo; decisão foi tomada sob sigilo.

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Brasil– O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026.

A solicitação foi apresentada na quarta-feira (30). Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que Dino teria uma relação de proximidade com Lula e, por isso, deveria deixar a relatoria de ações consideradas sensíveis no cenário político e eleitoral.

A decisão de Fachin não teve seu conteúdo divulgado. O caso tramita em segredo de Justiça no Supremo.

Defesa cita emendas parlamentares e financiamento de filme

Entre os processos mencionados pelos advogados estão ações relacionadas às emendas parlamentares, ao financiamento do filme Dark Horse, que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro, e a pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao STF.

Na petição, a defesa argumentou que a permanência de Dino na condução desses casos poderia comprometer a percepção de imparcialidade da Corte, especialmente às vésperas da eleição presidencial.

“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, afirmaram os advogados.

Em outro trecho do documento, a defesa sustentou que a medida seria necessária para evitar questionamentos sobre a atuação do Supremo durante o processo eleitoral.

Pedido foi rejeitado, mas processos continuam sob relatoria de Dino

Os advogados também afirmaram que o afastamento não significaria tomar partido na disputa política, mas, segundo eles, seria uma forma de preservar a imagem institucional do STF.

Com a rejeição do pedido, não houve o afastamento de Flávio Dino dos processos citados pela defesa. A decisão, no entanto, permanece sem fundamentação pública, já que o procedimento tramita sob sigilo.

O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa política e jurídica que envolve o Supremo Tribunal Federal e os principais nomes da corrida presidencial de 2026.