Política
Caso Master explode no STF: Gilmar Mendes quer travar julgamento e exige lista de magistrados citados
Decano do Supremo defende que processos sejam reunidos, relatoria seja redistribuída e todos os magistrados mencionados com indícios de recebimento indevido tenham direito de se manifestar antes da retomada das decisões.
O Caso Master provocou mais um capítulo de forte tensão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que o andamento da PET 16.662/DF seja condicionado a uma apuração mais ampla sobre os magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master.
A proposta foi apresentada durante a sessão extraordinária do STF em 15 de setembro. Mendes defendeu que, antes de qualquer deliberação sobre o mérito, a Corte identifique todos os magistrados citados no material investigativo sobre os quais existam indícios de recebimento indevido de valores.
A questão de ordem também envolve a PET 16.704/DF, que possui relação com os fatos investigados. Segundo o registro oficial da sessão, Gilmar propôs a reunião dos dois processos, a redistribuição dos autos e a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos magistrados eventualmente citados.
Gilmar questiona condução das investigações
Durante a sessão, Gilmar Mendes fez críticas à condução do caso pelo ministro André Mendonça e afirmou haver, em sua avaliação, problemas na forma como as informações foram selecionadas e apresentadas.
O decano chegou a acusar Mendonça de conduzir o caso com “inequívoco viés político-eleitoral”. Mendonça reagiu às declarações e classificou a acusação como leviana, pedindo que o colega não apontasse o dedo contra ele.
O embate ocorre em meio às investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Documentos e mensagens analisados no caso passaram a envolver diferentes integrantes do Judiciário e pessoas próximas a ministros do STF. Reportagens também apontaram relações profissionais e pessoais envolvendo ministros e pessoas ligadas ao banco, embora as informações estejam no contexto de investigações e não representem, por si só, comprovação de ilícitos.
Quatro medidas propostas
Na questão de ordem, Mendes defendeu quatro providências principais:
- Reunir os processos: apensamento da PET 16.662/DF à PET 16.704/DF;
- Redistribuir a relatoria: realização de novo sorteio para definir o responsável pelos processos;
- Mapear os magistrados: certificação oficial de todos os juízes mencionados com indícios de recebimento indevido de valores;
- Garantir manifestação: abertura de prazo para que a PGR e os magistrados citados apresentem suas manifestações.
A votação da questão de ordem não foi concluída. Gilmar Mendes recebeu o apoio dos ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, enquanto Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a proposta. Kassio Nunes Marques estava impedido e Dias Toffoli declarou suspeição. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise.
Com isso, o mérito da questão envolvendo a autorização para investigação de Alexandre de Moraes não chegou a ser decidido naquela sessão.
O caso segue no centro de uma disputa interna no STF sobre a condução das investigações, a definição das relatorias e a necessidade de delimitar quais autoridades devem ser submetidas à análise no âmbito do Caso Master.
