Política
ELEIÇÕES 2026: Lei Seca proíbe consumo de bebidas alcoólicas no Amazonas até as 17h neste domingo
Restrição vale em bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, além de locais abertos ao público, durante o primeiro turno das eleições
Amazonas – Restrição vale em bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, além de locais abertos ao público, durante o primeiro turno das eleições
O consumo de bebidas alcoólicas está proibido no Amazonas das 2h às 17h deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026.
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A determinação vale em todo o estado e foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
A restrição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais abertos ao público. (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas)
Proibição termina às 17h
A medida permanece em vigor até as 17h. Após esse horário, a restrição estabelecida para o primeiro turno deixa de valer.
O descumprimento da determinação é considerado crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral. (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas)
A mesma regra está prevista para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, também das 2h às 17h.
A medida tem como objetivo preservar a ordem durante a votação e evitar ocorrências relacionadas ao consumo de álcool durante o período eleitoral. (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas)
